8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
29/12/2022
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 29/12/2022
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 29 de Dezembro de 2022
Presidente: Romulo Rennan Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Romulo Rennan Pinheiro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 049 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A FEIRA LIVRE SEJA MUDADA DA RUA DA IGREJA (AO REDOR DA IGREJA) PARA AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL DE MILHÃ., Requerimento nº 048 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES(OU CAIXA PARA LIXO) NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITO DA CIDADE DE MILHÃ., Requerimento nº 051 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE APOIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ENFERMAGEM,VISANDO GARANTIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020,QUE ESTÁ PROTOCOLADO NO SENADO, VERSANDO SOBRE PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA E A REDUÇÃO DA SUA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 049 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A FEIRA LIVRE SEJA MUDADA DA RUA DA IGREJA (AO REDOR DA IGREJA) PARA AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL DE MILHÃ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 051 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE APOIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ENFERMAGEM,VISANDO GARANTIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020,QUE ESTÁ PROTOCOLADO NO SENADO, VERSANDO SOBRE PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA E A REDUÇÃO DA SUA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES(OU CAIXA PARA LIXO) NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITO DA CIDADE DE MILHÃ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que ''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada